Neste dia 01 de Setembro de 2017 na Câmara Municipal de vereadores no centro da cidade a Prefeitura Municipal de Acauã PI, realizou uma Audiência Pública para demonstrar a prestação de contas do Primeiro Semestre do ano de 2017, onde os vereadores marcaram presença os secretário(a)s, de Educação, Saúde, Agricultura, Finanças, Assistente Social, demais pessoas da sociedade marcaram presença neste dia para ver onde estão indo as contas da Prefeitura Municipal.
A Lei de Responsabilidade Fiscal veio promover a disciplina dos gastos públicos e fazer com que os recursos sejam bem aplicados e aproveitados ao máximo em prol da população.
A
Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece dentre seus princípios básicos a
transparência e o planejamento como instrumentos necessários para a execução da
gestão, nos quais irá buscar a garantia de uma administração pública eficaz,
que proporcione a integração entre o governo e a sociedade.
Dessa
forma, o Poder Executivo do município de ACAUA- PI, com
o objetivo de dar o fiel cumprimento a determinação legal, dá conhecimento à
população do município sobre a gestão DO PRIMEIRO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2017, perante toda a
população e a comissão dos
vereadores que se fizerem presentes.
A Audiência Pública poderá ser realizada no Plenário da Câmara Municipal ou em outro local público a escolha do gestor. Não sendo possível realizá-la na Câmara ou por conveniência do Prefeito poderá ser realizada em qualquer recinto público onde não haja qualquer restrição ou constrangimento quanto à presença de qualquer pessoa, partido político, seguimento religioso ou comunitário de qualquer espécie.
§ 4º - Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais
Objetivos: •Demonstrar as receitas arrecadas no período; • Apresentar as despesas realizadas; •Avaliar os índices legais de aplicação em saúde, educação , Magistério; • Permitir a maior interação da população com a administração municipal.
RECEITA: É toda fonte de renda que deriva da arrecadação estatal de tributos, das quais são Espécies os Impostos, as Taxas, as Contribuições de Melhoria, etc. todas prefixadas em Lei em caráter permanente.
DESPESA: É a aplicação de recursos do Estado, Município, ou da União para custear os serviços de ordem pública ou para investir no seu próprio desenvolvimento econômico e social
As autoridades foram convidadas para compor a mesa de honra: O Assessor Paulo Sérgio Representando o Prefeito Municipal, o Presidente da Câmara de Vereadores José de Elísio, a primeira Dama Luzinete Ana Rodrigues, o Contador da Prefeitura Municipal Igo Barros, a vereadora Ana Maria, O Vereador Aristeu, O Vereador Chaguinhas, Vereador Elias, Vereadora Francisquinha, Vereador Francinalto, Vereador José Leomanto, Secretário de Educação Hildevan Gomes, Secretaria de Saúde Laurenite, Secretario de Agricultura Aparecido, Secretaria de Assistência Lisiane, Secretario de Finanças Leila, Secretario de Administração Acácio.
Fotos Genivaldo Sousa
Criação de Texto Genivaldo Sousa
www.valedocaninde.com
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