PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUÃ PI REALIZOU A SUA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2018 AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Nesse dia (31) na Câmara Municipal de Vereadores no centro da cidade de Acauã PI, foi realizado pela Prefeitura Municipal, uma Audiência Pública, para demonstrar a prestação de contas do primeiro semestre do ano de 2018, onde o Prefeito Municipal Molão, a Primeira Dama Dona Luzinete, o contador Igo Barros, auxiliar do Prefeito Jonas, os vereadores, Leomanto, Francinalto, e as Vereadoras Francisquinha, Ana Maria, a Secretaria da Saúde Laurenite, enfermeira Leidjane Melo, o Assessor da saúde Joaquim, o Assessor da Prefeitura Paulo Sérgio, Secretario de Administração Acácio, a Coordenadora da Educação Flávia Cristina, entre outras autoridades e as pessoas marcando presença.

Assistente Social Gorete Teixeira mostrou onde estão sendo empregado o dinheiro da assistência pagando os funcionários, comprando lanches, paga os combustíveis, compra material didático, material de expedientes, é preciso juntar dinheiro para fazer uma ação, por exemplo ontem, todas as despesas do fórum que foi realizado neste dia 30/08, foi com recurso da assistência. Outra coisa queria falar para vocês temos o Bolsa Família que é o maior programa de transferências de renda, aqui temos 1.292, 00 famílias do nosso município 69% de nossa população.

Aqui é mais ou menos uma planilha do atendimento que nós fazemos mensal a meta por mês; 529 famílias que é atendida só no CRAS, 9 famílias aos poucos elas vão entrando também, realizamos visitas, famílias do bolsa família, famílias encaminhada para o BPC, famílias quando tem alguma situação de violência nos atendemos aqui por falta do CREA, também temos aqui o número das famílias que participa das atividades do CRAS.

Temos o Serviço de convivência, que é um dos nossos serviços aqui na sede e no Posto Fiscal de Pipocas, 155 famílias participaram regularmente das atividades do CRAS, crianças que participa de 0 a 6 anos nós não temos esse grupo, nós temos de 7 a 14 anos que é crianças e adolescentes participando, temos também o grupo de Idosos vocês sabe são em torno de 34 idosos, e temos várias atividades que realizamos na Assistência Social. Promovemos Carnaval dos Idosos, São João dos Idosos e atividade e entregas de lembrancinha, essas ações são todas da Assistência social.

A coordenadora Municipal da Educação Flávia Cristina representando o Secretario de Educação Hildevan Gomes demonstrou os gastos da Educação no primeiro semestre de 2018: Queria começar dizendo que nós da educação estamos muito felizes por um resultado que obtivemos, agente sabe que vivemos de números, e ontem saiu o resultado do Ideb Nacional e dos 204 municípios que nós temos Acauã está em Vigésimo Sétimo colocado, dessa Micro Região só Acauã que apareceu com o Ideb de 5.5.

A rede municipal de ensino possui 07 unidades escolares, a demanda de 2018 de 1.080 alunos; os alunos são transportados até as escolas mais próxima de sua residência através de 07 ônibus escolares e mais 33 rotas de carros a disposição da PMA.

64 Professores Efetivos, professores contratados 03, Serviços gerais 27, vigilantes 18, Agentes Administrativos 07, agentes administrativos contratados 02.

São algumas ações que nós realizamos que aqui cabe a nós falar, temos um sistema de Simec novo par que as escolas e os ônibus que são monitorados por esse sistema, que sempre está atualizando, reuniões de pais bimestralmente, temos uma parceria com a Secretaria de Saúde, que é o programa da Saúde na escola, onde médicos, Nutricionistas, Educador físico,

Que sempre estão presente nas escolas, para aplicação de flúor e obesidade infantil, tantas outras coisa, que agente trabalha em parceria, distribuído merendas mensalmente, água botada nas escolas, nós temos a formação com os professores do penaik, esse ano tivemos o primeiro semestre seminário intermunicipal onde juntamos todas as escolas das cidades, para trocar experiências, esse ano tivemos a Conferencia Municipal da Educação para debater sobre o nosso plano da Educação.

Também uma novidade esse ano vamos implantar na Educação um currículo próprio. Um programa mais alfabetização, o Mec colocou um assistente no 1º e 2º ano para ajudar o professor. São gastos para a secretaria da Educação.

A Secretaria de Saúde na Pessoa do Assessor Joaquim e da Enfermeira Leidjane Melo fez a seguinte demostração dos gastos referente ao primeiro semestre do ano de 2018:

Devido a busca do Prefeito Municipal de recursos para a secretária de Saúde junto aos parlamentares por não ter verba para realizar; Emenda Parlamentar do Dep. Júlio César e Senador Ciro Nogueira, 589.792.26 custeio. Emenda parlamentar do Deputado Adalberto Cavalcante 119.990.00 Câmara fria e outros equipamentos.

A Secretaria Municipal de Saúde realizou nesse primeiro semestre as seguintes ações: Realizando Campanha Canina e Felino com Roteiro, 475 animais vacinados. Treinamentos da Campanha e dia D ( Gripe total de 1.090 pessoas vacinadas

Entrega de Cadeira de rodas, banho e motorizada; Bengalas; entrega e cadastramento de medicamentos de alto custo; A contratação fonodiologa; A Contratação Médico Dermatologista. Reforma da Academia.

Campanha de Hanseníase, Verminose e Tracoma-nas escolas (programa Saúde na Escola) = PSE; Nutrisus na Creche 36 crianças; Atendimento da Saúde na festa de Vaqueiro; Participação das Reuniões das Comissões Intergestoras Regionais-CIR;

A primeira via da certidão tem emissão gratuita nos cartórios. A medida Provisória nº 776/2017 tem como objetivo facultar ao declarante a opção pela naturalidade do registrando. ela estabelece que, ao declarar as informações para a lavratura do Registro de Nascimento, o interessado/declarante (que na grande maioria das vezes e o pai da criança), poderá optar entre definir a naturalidade dele como sendo o município de seu nascimento (do registro) ou o município de residência da mãe é necessário estar com um comprovante de endereço (água, luz, telefone, ou declaração do Sindicato em nome da mãe do pai ou dos avós).

A Lei de Responsabilidade Fiscal veio promover a disciplina dos gastos públicos e fazer com que os recursos sejam bem aplicados e aproveitados ao máximo em prol da população.

A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece dentre seus princípios básicos a transparência e o planejamento como instrumentos necessários para a execução da gestão, nos quais irá buscar a garantia de uma administração pública eficaz, que proporcione a integração entre o governo e a sociedade.

A Audiência Pública poderá ser realizada no Plenário da Câmara Municipal ou em outro local público a escolha do gestor. Não sendo possível realizá-la na Câmara ou por conveniência do Prefeito poderá ser realizada em qualquer recinto público onde não haja qualquer restrição ou constrangimento quanto à presença de qualquer pessoa, partido político, seguimento religioso ou comunitário de qualquer espécie.

Objetivos: •Demonstrar as receitas arrecadas no período; • Apresentar as despesas realizadas; •Avaliar os índices legais de aplicação em saúde, educação , Magistério; • Permitir a maior interação da população com a administração municipal.

RECEITA: É toda fonte de renda que deriva da arrecadação estatal de tributos, das quais são Espécies os Impostos, as Taxas, as Contribuições de Melhoria, etc. todas prefixadas em Lei em caráter permanente.

DESPESA: É a aplicação de recursos do Estado, Município, ou da União para custear os serviços de ordem pública ou para investir no seu próprio desenvolvimento econômico e social.