Ministro da Casa Civil se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o secretário de Previdência, Rogério Marinho, para traçar estratégia de votação do 2º turno da reforma.
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta terça-feira (6) que o governo espera ter a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados até a noite desta quarta-feira (7).
Onyx deu a declaração após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na manhã desta terça. O secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, também participou do encontro, que ocorreu na residência oficial da Câmara.
"Desde ontem nós estamos conversando com o presidente da Câmara, do Senado, com os líderes, para tentar no dia de hoje, no dia de amanhã, tentar votar o 2º turno da reforma da Previdência. Nós queremos a nova Previdência, se possível, aprovada até o início da noite de amanhã", declarou o ministro.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência foi aprovada em 1º turno no plenário da Câmara no início de julho. A proposta ainda precisa ser aprovada em 2º turno antes de ir para o Senado.
Madrugada
O ministro prevê o início da votação na noite desta terça e conclusão na noite de quarta. "Devemos entrar num pedaço da madrugada, na noite de hoje e amanhã, ao longo da manhã, tarde, e início da noite, a gente conclui a votação", disse o ministro.
Onyx disse que espera um 2º turno na Câmara com o número semelhante de votos do 1º turno, que ocorreu no início de julho (veja no vídeo abaixo). Na ocasião, 379 deputados votaram a favor da proposta.
"Nós queremos repetir, é possível que um ou dois votos, por questões até pessoais dos parlamentares, a gente não tenha, mas vai ter uma votação do mesmo tamanho. Essa é a nossa expectativa", afirmou Onyx.
O ministro disse, ainda, que espera a apresentação de destaques pela oposição durante a votação da reforma.
"Sabemos que a oposição deverá apresentar uma série de destaques. Nós precisamos organizar toda essa estrutura partidária que dá apoio ao Brasil na aprovação da nova Previdência para que a gente tenha condição de vencer os obstáculos regimentais que vão ser colocados", disse o ministro.
Votação na Câmara
Por ser uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o texto só será aprovado no plenário da Câmara se tiver os votos favoráveis de pelo menos três quintos dos parlamentares, portanto, 308 dos 513 deputados. Se aprovada, a reforma seguirá para o Senado.
A previsão é que a votação da PEC em segundo turno aconteça da seguinte forma:
- discussão;
- votação do texto-base;
- votação dos destaques (propostas para modificar a redação).
Na noite desta segunda-feira (5), Rodrigo Maia reuniu os líderes partidários para articular a votação da reforma.
Partidos aliados ao governo querem manter o texto aprovado em primeiro turno. Deputados de oposição, contudo, querem apresentar sete destaques para tentar modificar a proposta.
A oposição também deve manter a estratégia do primeiro turno, tentando obstruir a votação. A obstrução, conforme o jargão legislativo, ocorre quando um grupo de deputados tenta adiar a votação. A estratégia não é irregular.
Os parlamentares podem pedir, por exemplo, leitura da ata da sessão, retirada do projeto da pauta, adiamento da discussão e votação nominal.
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